STF vai julgar se crenças de matriz africana podem sacrificar animais

O Supremo Tribunal Federal vai julgar neste mês, agosto de 2018, a proposta do Ministério Público do Rio Grande do Sul segundo a qual a lei daquele Estado que permite sacrifício de animai em rituais de crenças de matriz africana é inconstitucional.

A lei proíbe crueldade aos animais, mas abre exceção para os rituais como os do Candomblé.




O MP-RS aguarda uma decisão desde 2005, quando deu entrada naquela Corte ao RE (Recurso Extraordinário) 494.601.

O tema é polêmico.

Sacerdotes dessas crenças argumentam que a morte dos animais ocorre sem crueldade. Entidades de defesa aos animais discordam.

Para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a lei é constitucional, considerando que os animais sejam mortos “sem excessos ou crueldades”.

O relator do recurso é o ministro Marco Aurélio.

A decisão do STF valerá para todos os Estados.

Com informação do Supremo Tribunal Federal e de outras fontes.