STF vai julgar se crenças de matriz africana podem sacrificar animais
A lei proíbe crueldade aos animais, mas abre exceção para os rituais como os do Candomblé.
O MP-RS aguarda uma decisão desde 2005, quando deu entrada naquela Corte ao RE (Recurso Extraordinário) 494.601.
O tema é polêmico.
Sacerdotes dessas crenças argumentam que a morte dos animais ocorre sem crueldade. Entidades de defesa aos animais discordam.
Para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a lei é constitucional, considerando que os animais sejam mortos “sem excessos ou crueldades”.
O relator do recurso é o ministro Marco Aurélio.
A decisão do STF valerá para todos os Estados.
Com informação do Supremo Tribunal Federal e de outras fontes.
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